Absolvido militar que reagiu com soco a provocação

Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha arquivou o pedido de Habeas Corpus (HC) 96970, interposto pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.

Ministro Cezar Peluso concede liminar utilizando Súmula Vinculante 9

Plano de Saúde é obrigado a custear quimioterapia

A Unimed Natal (Sociedade Cooperativa de Trabalho Médico) terá que pagar o valor de R$ 2,5 mil, a título de danos morais, por ter se negado a custear o tratamento de quimioterapia, que necessitava uma então usuária dos serviços.

Em tempo recorde, STJ publica primeiro acórdão relativo a recursos repetitivos

Principal crítica ao Poder Judiciário, a morosidade recebeu um golpe do Superior Tribunal de Justiça (STJ) neste mês.

Moradora de loteamento deve pagar contribuições devidas desde 1995

A Sociedade de Amigos da Marina Guarujá (Samar) ajuizou ação de cobrança contra V.L.B.D., visando ao recebimento das contribuições referentes ao loteamento Marina Canal Guarujá.

Modificação da legislação sobre compromisso de cessação em processo administrativo junto ao CADE - A recente alteração do art. 53 da Lei n. 8.884/94

José Marcelo Martins Proença, Advogado e Professor de Direito Comercial e de Direito Tributário no Complexo Jurídico Damásio de Jesus.

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

Condomínios podem propor ação contra proprietários que alteram fachada sem autorização

TST rejeita mandado de segurança preventivo contra bloqueio de conta

Cálculo de 13º proporcional: fração igual ou superior a 15 dias equivale ao mês integral

Juizados serão instalados em aeroportos em outubro

Paciente não consegue ser atendido no Hospital do Câncer

Alegação de doença prévia não impede pagamento de seguro

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Prova da venda de veículo só se faz com documento do Detran

Brasil perde em 1ª decisão do Parlamento do Mercosul

Empresa deve trocar telefone celular defeituoso

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

Marta e Maluf acertam aliança para 2008